GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
 
 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CENTRAL ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUAREZ BARBOSA - CEMAC

 

Documento de Oficialização de Demanda - DOD

Número do Processo - SISLOG
110347

Número do Processo - SEI
202400005042970

 

001 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) SETOR(ES) REQUISITANTE(S)
Área(s) Requisitante(s) (Unidade/Setor/Gerência) CENTRAL ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUAREZ BARBOSA - CEMAC
Unidade(s) SEI 3756
Responsável pela demanda YAMARA AUGUSTA FERREIRA LEVERGGER MESQUITA
E-mail yamara.mesquita@goias.gov.br
Telefone  62 32014261

 

002 - IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
2.1 - DESCRIÇÃO DO OBJETO

MALEATO DE SUNITINIBE 25MG CAPSULA DURA E MALEATO DE SUNITINIBE 12,5MG CAPSULA DURA

2.2 - JUSTIFICATIVA

Atender a ação judicial impetrada pelo paciente WANDERSON DO LASTRO MAROCOLO em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - SES/GO.

 

 

003 - INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
3.1 - ALINHAMENTO AO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA

Nos termos do Decreto estadual n° 10.139, de 31 de agosto de 2022, esta contratação está alinhada ao Plano Anual de Contratações do ano de 2024 da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. A Contratação está prevista no PCA, conforme apresentamos a seguir:

 

Item Cod Descrição Qtde
001 2655 malato de sunitinibe, 12,5 mg cap dura. 360
002 2655 malato de sunitinibe, 25 mg cap dura. 360

 

3.2 - FONTE(S) DE RECURSO PARA A CONTRATAÇÃO

Fonte de Recurso:  ( X ) Tesouro Estadual  (  )Próprio    (  ) Recurso Federal (  ) Convênio (  ) Outro ________________

Portaria nº ___________ (somente em caso de recursos do tesouro federal)

3.3 - DATA PREVISTA PARA INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU FORNECIMENTO  DOS MATERIAIS

Previsão de data para a formalização do contrato/ata de registro de preços é até o dia 31/12/2025.

A data estimada de início do fornecimento, prestação dos serviços e/ou entrega da obra: 18/02/2025. 

 

3.4 - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

Diretriz: 1. Ampliação e qualificação das ações e serviços, aprimorando às políticas de saúde para o SUS;

Objetivo: 1.10: Promover o acesso aos medicamentos por meio de seleção, aquisição e distribuição;

Meta: 1.10.4: Ampliar para 100% o percentual de pacientes atendidos por ordem judicial.

004 - IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES

Responsável Função Equipe
VIVIANE DE CASSIA TRONCHA MARTINS Gestor de Contrato Equipe de Fiscalização de Contrato
ROMENS MACEDO REIS Fiscal de contrato Equipe de Fiscalização de Contrato
MARIA DE FATIMA SILVA COELHO DE MORAES Integrante Técnico Equipe de Planejamento
RONAN DIAS RIBEIRO Integrante Requisitante Equipe de Planejamento
YAMARA AUGUSTA FERREIRA LEVERGGER MESQUITA Integrante Requisitante Equipe de Planejamento

ENCAMINHAMENTO

Encaminhem-se os autos às Gerências de Compras/Licitações e de Planejamento/Financeiro para conhecimento quanto ao início do procedimento de Contratação e demais providências pertinentes.

 

YAMARA AUGUSTA FERREIRA LEVERGGER MESQUITA
Requisitante Responsável

 

 

Versão do Doc. Padrão
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